Nacionalidade Portuguesa Para Netos: Devido ao processo de colonização e da migração de portugueses para o Brasil no pós-independência, é presumível que vários brasileiros tenham descendência portuguesa, mesmo que não saibam e possam requerer a nacionalidade portuguesa para netos. Seja por pesquisas genealógicas ou conversar no almoço de domingo em família, as histórias sobre os […]
Saiba que desde maio de 2010, com a Lei n. 9, tornou-se legal a união homoafetiva em Portugal. A partir do que é permitido solicitar a nacionalidade portuguesa com base nesse relacionamento, desde que atenda aos requisitos exigidos por lei. Siga @danielaneves.adv.br no instagram para saber tudo sobre nacionalidade portuguesa. Para uma assessoria jurídica completa em nacionalidade portuguesa, visite www.danielaneves.adv.br. Ou clique
Nacionalidade portuguesa por meio da união homoafetiva 2021. Read More »
Saiba que a Revisão de Sentença Estrangeira de Adoção é a forma legal adotada em Portugal para conferir validade às decisões judiciais registradas por tribunais estrangeiros. Ou seja, precisam ser revistas e confirmadas pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Entenda com esse artigo o que é Revisão de Sentença Estrangeira de Adoção, bem como os procedimentos
Revisão e Confirmação de Sentença Estrangeira de Adoção Read More »
Saiba que a nacionalidade portuguesa pode ser obtida por meio do casamento, sendo necessário seguir alguns procedimentos e atender aos requisitos estabelecidos. Veja com este artigo como obter a nacionalidade portuguesa através do casamento em 2021, bem como os procedimentos e documentos necessários. Além disso, saiba como pode ser requerida de uma maneira prática e
Nacionalidade Portuguesa através do Casamento 2021. Read More »
Reagrupamento Familiar em Portugal: Como fazer em tempos de pandemia. Você sabia que por meio do reagrupamento familiar uma pessoa que tem autorização de residência pode levar seus familiares próximos para viver em Portugal? O reagrupamento familiar funciona da seguinte maneira: uma pessoa que obtém uma autorização de residência para morar em Portugal (seja por
Tudo o que você precisa saber para realizar a averbação do seu divórcio em Portugal O divórcio de um cidadão português realizado no estrangeiro deve, impreterivelmente, ser reconhecido pelo Tribunal Português, mediante reconhecimento de sentença estrangeira, para que produzam efeitos em Portugal. Conforme preconiza o Artigo 978 e seguintes do Código de Processo Civil Português:
Averbar divórcio em Portugal sem ter contato com o ex-cônjuge: o que fazer? Read More »
Tudo o que o filho adotivo de cidadão português precisa saber para obter a cidadania portuguesa. Que os filhos de portugueses nascidos no Brasil têm direito à nacionalidade portuguesa, todos sabemos. Mas… para os filhos por adoção, há alguma diferença? Siga @danielaneves.adv.br no instagram para saber tudo sobre nacionalidade portuguesa. Para uma assessoria jurídica completa em
Processo de Nacionalidade Portuguesa para Filhos. (Sem Juridiquês) Há quem busque a nacionalidade portuguesa para iniciar uma nova vida em um país melhor, com mais segurança, qualidade de vida, com novas chances e oportunidades, há quem queira resgatar as origens da família, há quem deseje ter acesso a um ensino de primeiro mundo, há ainda
Nacionalidade Portuguesa para Filhos (2021) Atualizada. Read More »