Processo de Nacionalidade Portuguesa para Filhos. (Sem Juridiquês)
Há quem busque a nacionalidade portuguesa para iniciar uma nova vida em um país melhor, com mais segurança, qualidade de vida, com novas chances e oportunidades, há quem queira resgatar as origens da família, há quem deseje ter acesso a um ensino de primeiro mundo, há ainda quem deseje se beneficiar do passaporte português em suas viagens de negócio ou turismo, para ter acesso mais fácil em um número maior de países e há também quem queira todas essas vantagens de uma só vez.
E para você que é filho(a) de português(a) nascido no estrangeiro, o caminho que leva até este leque de oportunidades pode estar mais perto do que você imagina. Já se imaginou morando na Europa e desfrutando de tudo que o velho continente tem a oferecer?
Para lhe auxiliar nesta conquista, preparei um passo a passo do absoluto zero, até a conquista do passaporte português.
Passo 1 – Documentação;
O processo e nacionalidade portuguesa é totalmente documental e por isso você precisará reunir todos os documentos que comprovem essa ligação. Para uma lista completa dos documentos consulte sempre fontes oficiais.
Caso não possua todos os documentos, converse com os familiares mais velhos, eles podem ter informações importantes de onde estes documentos podem estar registrados.
Passo 2 – Legalização dos documentos;
Com todos os documentos em mãos, chegou a hora de se atentar que para alguns documentos terem validade em Portugal, precisam estar apostilados. Caso os documentos não contenham erros que precisem ser retificados, prossiga com a apostila. A apostila de Haia, nada mais é que um acordo entre os países signatários, para certificar a originalidade de um documento público e legitimar sua validade e uso fora do país.
Passo 3 – Protocolo do pedido;
Você sabia que é possível protocolar o processo de nacionalidade diretamente em Portugal através de um advogado?
Se você é filho de mãe portuguesa, ou de pai português, nascido no estrangeiro, você pode trazer mais segurança e celeridade ao seu processo, sendo representado em Portugal por um advogado. Para isso deve-se atentar, se o advogado é devidamente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, pois somente profissionais devidamente habilitados podem atuar neste processo.
Para maiores detalhes sobre seu caso envie um e-mail para nacionalidade@danielaneves.adv.br e solicite um orçamento.
Passo 04 – Assento de nascimento;
Após o pedido ser deferido é hora de comemorar. Filhos de cidadãos portugueses obtém a nacionalidade por “atribuição”, isso significa que tal ato retroage ao nascimento e pode estender tal direito também a seus filhos.
De posse do assento de nascimento português você pode solicitar todos os outros documentos que farão parte do seu dia a dia em Portugal, como: Cartão cidadão, passaporte, NIF, etc…
Se você quer saber mais sobre Nacionalidade Portuguesa, siga Dra. Daniela Neves no Instagram através do @danielaneves.adv.br ou entre em contato pelo e-mail: nacionalidade@danielaneves.adv.br.
Dra. Daniela Neves é inscrita na Ordem do Advogados do Brasil desde 2008 (OAB/SP 282.534) e na Ordem dos Advogados de Portugal desde 2009 (OA 47.953L). Licenciada pela Universidade Católica de Santos-UNISANTOS, Pós-Graduada em Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Mestre em Ciência-Jurídico Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-FDUL,