Abrir Empresa Em Portugal 2023
Portugal é um ótimo lugar para empreender, oferecendo muitas oportunidades para novos negócios. Aqui estão algumas coisas a considerar se pretende empreender em Portugal:
Ambiente empresarial: Portugal tem um ambiente empresarial favorável, com um ecossistema de startups em rápido crescimento. Existem muitas oportunidades para empreendedores, incluindo incubadoras de startups, aceleradoras, fundos de investimento e eventos de networking.
Setores promissores: Existem vários setores em Portugal que são particularmente promissores para empreendedores, como tecnologia, turismo, energia renovável, saúde, e-commerce e alimentos e bebidas.
Financiamento: Portugal tem uma série de opções de financiamento para empreendedores, incluindo o Portugal Ventures, um fundo de capital de risco, e o BfK Rise, um programa de aceleração de startups.
Regulamentação: A regulação em Portugal é considerada relativamente favorável para os empreendedores. Existem algumas leis específicas que se aplicam a empresas em áreas como impostos, emprego e proteção de dados.
Mão de obra: Portugal tem uma população educada e altamente qualificada, tornando mais fácil encontrar trabalhadores talentosos para sua empresa.
Localização: Portugal tem uma localização privilegiada na Europa, facilitando o acesso a outros mercados da União Europeia.
Incentivos fiscais: Portugal oferece incentivos fiscais para empreendedores, incluindo o regime de residente não habitual, que oferece uma taxa de imposto reduzida para residentes estrangeiros que se mudam para o país e se tornam empreendedores.
Em resumo, Portugal oferece um ambiente empresarial favorável, um ecossistema de startups em rápido crescimento, setores promissores, financiamento disponível, regulamentação relativamente favorável, mão de obra qualificada, localização privilegiada e incentivos fiscais. Tudo isso torna Portugal um lugar atraente para empreendedores.
Como abrir uma empresa em Portugal.
Para abrir uma empresa em Portugal, é necessário seguir os seguintes passos:
Escolha o tipo de empresa: Existem vários tipos de empresas em Portugal, como Sociedade Unipessoal por Quotas, Sociedade Anónima e outras. Escolha a estrutura que melhor se adapta às suas necessidades.
Reserva do nome: Verifique se o nome que escolheu para a sua empresa está disponível e pode ser legalmente registrado. Pode fazer a reserva do nome através do portal Empresa Online.
Objeto social: Descreva o tipo de atividade que a sua empresa irá realizar.
Identificação fiscal: É necessário obter um número de identificação fiscal para a empresa e para os proprietários. Pode ser feito no Serviço de Finanças da sua área.
Registo comercial: Registe a empresa na Conservatória do Registo Comercial, fornecendo informações detalhadas sobre a empresa e seus proprietários.
Capital social: Defina o capital social da empresa e faça o depósito numa conta bancária em nome da empresa.
Licenças e autorizações: Dependendo do tipo de atividade da empresa, pode ser necessário obter licenças e autorizações adicionais. Verifique com as autoridades relevantes para saber quais são necessárias.
Inscrição na Segurança Social: Registe a empresa na Segurança Social e registe-se como empregador.
Registo de funcionários: Se a empresa tiver funcionários, deve registá-los na Segurança Social e obter um número de contribuinte para cada um.
Registo de Propriedade Industrial: Se a empresa tiver uma marca ou patente, deve registá-los no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Abertura de conta bancária: Abra uma conta bancária em nome da empresa para gerir as finanças.
Início da atividade: Após cumprir todos os passos anteriores, a empresa está pronta para começar a operar.
É importante lembrar que o processo pode variar dependendo do tipo de empresa e atividade realizada. É recomendável obter aconselhamento jurídico para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Posso abrir uma empresa em Portugal sem possuir autorização de residência?
Sim, é possível abrir uma empresa em Portugal sem possuir autorização de residência. A legislação portuguesa permite que estrangeiros não residentes abram e operem empresas no país, desde que cumpram com os requisitos legais e administrativos necessários.
Para abrir uma empresa em Portugal como estrangeiro não residente, você precisará de um Número de Identificação Fiscal (NIF) emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa. Para obter um NIF, você pode nomear um representante fiscal que seja residente em Portugal e que possa agir em seu nome, ou solicitar o NIF diretamente em uma repartição da Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa.
Além disso, é necessário ter uma conta bancária em nome da empresa e realizar o registro da empresa na Conservatória do Registo Comercial. Para isso, você precisará fornecer documentos que comprovem a existência e a propriedade da empresa, bem como a identificação do representante fiscal ou do responsável pela empresa.
Quanto tempo leva para se abrir uma empresa em Portugal?
O tempo necessário para abrir uma empresa em Portugal pode variar dependendo do tipo de empresa, das atividades envolvidas e da eficiência do processo de registro. No entanto, geralmente leva de algumas semanas a alguns meses para abrir uma empresa em Portugal.
O processo de registro da empresa inclui a obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF) junto à Autoridade Tributária e Aduaneira Portuguesa, a abertura de uma conta bancária em nome da empresa, a elaboração dos estatutos e o registro da empresa na Conservatória do Registo Comercial.
O tempo necessário para cada etapa pode variar, por exemplo, o processo de abertura de conta bancária pode levar algumas semanas, enquanto a obtenção do NIF pode ser feita em alguns dias. O registro da empresa na Conservatória do Registo Comercial também pode levar algumas semanas, dependendo da carga de trabalho e do prazo de processamento naquela repartição.
Além disso, é importante lembrar que alguns setores podem exigir licenças ou autorizações adicionais, o que pode prolongar o processo de registro da empresa.
Em resumo, o processo de abrir uma empresa em Portugal geralmente leva de algumas semanas a alguns meses, dependendo de diversos fatores, incluindo a complexidade da empresa e a eficiência do processo de registro.
SOBRE NÓS:
Dra. Daniela Neves Martins é brasileira e também conta com a nacionalidade portuguesa, inscrita na Ordem do Advogados do Brasil desde 2008 (OAB/SP 282.534) e na Ordem dos Advogados de Portugal desde 2009 (OA 47.953L). Licenciada pela Universidade Católica de Santos-UNISANTOS, Pós-Graduada em Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Mestre em Ciência-Jurídico Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-FDUL, Portugal.